# Pessoa Autorizada (MGPS)

A Pessoa Autorizada (MGPS) é a pessoa que uma organização de saúde nomeia, segundo o HTM 02-01 (2026), o guia da NHS England, para assumir a responsabilidade diária pela gestão da sua rede de gases medicinais, incluindo o planeamento dos trabalhos e a emissão das autorizações de trabalho.

O HTM 02-01 (2026) Parte B diz que é essencial identificar uma pessoa para a gestão diária da [MGPS](https://library.ultracontrolo.com/pt/glossario/mgps-rede-gases-medicinais/), e acrescenta (MGPS) ao título para evitar confusão com outras Pessoas Autorizadas, como a das instalações de alta tensão. A responsabilidade formal cabe ao Gestor Executivo, enquanto a Pessoa Autorizada mantém a responsabilidade efetiva no dia a dia.

As Pessoas Autorizadas são nomeadas por escrito pela Pessoa Designada, por recomendação de um Engenheiro Autorizador (MGPS), que deve ser independente da organização que propõe os candidatos e deve rever os sistemas de gestão da MGPS, incluindo o sistema de autorizações de trabalho, numa auditoria anual. A empresa de manutenção que fornece as Pessoas Competentes não deve assegurar a função de Pessoa Autorizada, deve haver Pessoas Autorizadas suficientes para garantir cobertura permanente, e o plano de formação do HTM prevê para a Pessoa Autorizada um curso completo seguido de formação de atualização a cada 3 anos.

A Pessoa Autorizada, com o Controlador da Qualidade (MGPS), deve decidir se um sistema entra ou sai de serviço, garante que os trabalhos são feitos apenas por empresas especializadas registadas segundo a BS EN ISO 9001 e/ou a BS EN ISO 13485 com um âmbito definido, e deve ser consultada antes da compra de qualquer equipamento médico que vá ser ligado à rede.

## Fontes

- [HTM 02-01 (2026) Parte B: Operational management, capítulo 5 (responsabilidades funcionais) e capítulo 8 (formação), NHS England](https://www.england.nhs.uk/wp-content/uploads/2016/05/health-technical-memorandum-02-01-medical-gas-pipeline-systems-part-b-operational-management-aug-26.pdf)

Revisto: 2026-10-22. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/glossario/pessoa-autorizada-mgps/