# NFPA 99: Health Care Facilities Code para gases medicinais

A NFPA 99, Health Care Facilities Code, é o código dos Estados Unidos da National Fire Protection Association que fixa critérios baseados no risco para os serviços e sistemas de cuidados de saúde; a OMS indica-a entre as três normas de referência para o projeto de redes de gases medicinais, e a edição em vigor é a NFPA 99:2027.

## Âmbito

A NFPA 99 estabelece critérios para os níveis dos serviços ou sistemas de cuidados de saúde com base no risco que representam para doentes, pessoal ou visitantes nas instalações de saúde. O documento da OMS Foundations of medical oxygen systems (2023) indica a NFPA 99, juntamente com a [ISO 7396-1](https://library.ultracontrolo.com/pt/normas/iso-7396-1-redes-de-gases-medicinais-e-vacuo/) e o HTM 02-01, como uma das três normas de referência amplamente usadas no projeto de redes de gases medicinais (MGPS).

## Edição e estado

- A NFPA indica a edição de 2027 como a atual (verificado a 22 de outubro de 2026).
- Foram emitidas a 20 de agosto de 2026 duas emendas provisórias à edição de 2027, a TIA 27-1 e a TIA 27-2.
- Ainda se citam edições mais antigas: as especificações técnicas da OMS para centrais de oxigénio PSA (2020, substituídas pelas especificações técnicas da OMS de 31 de dezembro de 2024) referiam a edição de 2018. Convém indicar o ano da edição em qualquer especificação.

## O que significa para hospitais e projetistas

- Os requisitos acompanham o risco: o nível de um sistema depende do risco que representa para doentes, pessoal ou visitantes.
- Uma especificação deve indicar o enquadramento que segue. Na Europa, a referência das redes é a EN ISO 7396-1:2016 + A1:2019, com o HTM 02-01 da NHS England como guia em Inglaterra; nos Estados Unidos é a NFPA 99.
- O Canadá tem a sua própria norma de redes, a CSA Z7396.1:22, que o CSA Group descreve como a norma que rege as instalações de gases medicinais nas instituições de saúde.

### Que edição da NFPA 99 está em vigor?

A NFPA indica a edição de 2027 como a atual; as TIA 27-1 e TIA 27-2 a essa edição foram emitidas a 20 de agosto de 2026.

## Fontes

- [NFPA, página de desenvolvimento do código NFPA 99](https://www.nfpa.org/codes-and-standards/nfpa-99-standard-development/99)
- [OMS, Foundations of medical oxygen systems (2023)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/4ad6f5fd-089e-4142-8439-b64e98d816d8/content)
- [OMS, Technical specifications for PSA oxygen plants (2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/d53996d5-380c-44ae-9fe8-9e529d3270cd/content)
- [DIN EN ISO 7396-1:2019-06, DIN Media](https://www.dinmedia.de/en/standard/din-en-iso-7396-1/279624021)
- [CSA Group, CSA Z7396.1:22](https://www.csagroup.org/store/product/2702512/)
- [OMS, Technical specifications for health facility based medical oxygen systems (31 de dezembro de 2024), nota da especificação das centrais de produção de oxigénio (substitui as especificações provisórias PSA de 2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/ff437601-add3-44c8-8149-b85f0cdb2b52/content)

Revisto: 2026-10-22. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/normas/nfpa-99-codigo-instalacoes-de-saude/