# Resolução 4410 de 2009 da Colômbia: BPF para gases medicinais

A Resolução 4410 de 2009 da Colômbia, assinada a 17 de novembro de 2009, é o regulamento técnico que contém o manual de Boas Práticas de Fabrico para gases medicinais; abrange o fabrico, o controlo de qualidade e a comercialização, define os sistemas concentradores de oxigénio PSA e exige que os novos fabricantes obtenham a certificação BPF do INVIMA.

## Âmbito e definições

O artigo 1 estabelece o regulamento que contém o Manual de Buenas Prácticas de Manufactura para gases medicinais, que abrange o fabrico, o controlo de qualidade e a comercialização, para proteger a vida e a saúde humanas. O artigo 2 aplica-o aos processos farmacêuticos relacionados com os gases medicinais, sob a direção técnica de um químico farmacêutico no exercício legal da profissão. O artigo 3 define gás medicinal como um medicamento constituído por um ou mais componentes gasosos aptos para entrar em contacto direto com o corpo humano.

O artigo 3 define também sistema concentrador de oxigénio como um método que produz ar enriquecido em oxigénio a partir do ar ambiente, com compressores de ar e peneiros moleculares, e nota que são conhecidos como sistemas PSA. Define o oxigénio medicinal obtido pelo processo de peneiro molecular como oxigénio na forma farmacêutica gasosa obtido através de concentradores de oxigénio.

## A quem se aplica

- O artigo 4 diz que os estabelecimentos cujo fabrico é inspecionado periodicamente pelo INVIMA aplicam o manual como guia indispensável.
- O artigo 4 diz também que os fabricantes, enchedores, armazenistas, distribuidores e vendedores de gases medicinais cumprem as normas oficiais de segurança industrial e saúde ocupacional.
- Artigo 85: a partir da data de publicação no Diario Oficial, os estabelecimentos e instituições que iniciem o fabrico de gases medicinais obtêm a certificação BPF do INVIMA.
- Artigo 86: os laboratórios e as instituições prestadoras de serviços de saúde (IPS) que já fabricavam gases medicinais continuaram a aplicar a Resolução 1672 de 2004 durante um máximo de doze meses após a publicação, findos os quais cumpriram os requisitos deste regulamento.
- Artigo 87: a resolução aplica-se desde a sua publicação, e a Resolução 1672 de 2004 foi revogada doze meses após essa data.

## O que foi e o que não foi verificado

O texto foi lido a 19 de novembro de 2026 a partir da cópia no Gestor Normativo da Comisión de Regulación de Agua Potable y Saneamiento Básico (CRA), um sítio do governo colombiano, e não a partir do sítio do INVIMA. A cópia não mostrava notas de alteração, pelo que não se confirmou se a resolução foi entretanto alterada ou substituída. A resolução tem também um capítulo sobre a produção no local de oxigénio medicinal pelo processo de peneiro molecular, a partir do artigo 75, que esta página não resume.

### A Resolução 4410 de 2009 menciona o oxigénio PSA?

Sim. O artigo 3 define o sistema concentrador de oxigénio como um sistema que usa compressores de ar e peneiros moleculares, conhecidos como sistemas PSA, e define o oxigénio medicinal obtido através de concentradores.

### O que exige o artigo 85 aos novos fabricantes?

Diz que, a partir da data de publicação, os estabelecimentos e instituições que iniciem o fabrico de gases medicinais obtêm a certificação BPF do INVIMA.

## Fontes

- [Colômbia, Ministerio de la Protección Social, Resolución 4410 de 2009 (17 de novembro de 2009; Diario Oficial No. 47.543 de 24 de novembro de 2009), artigos 1 a 4 e 85 a 87, cópia no Gestor Normativo da CRA](https://normas.cra.gov.co/gestor/docs/resolucion_minproteccion_4410_2009.htm)
- [INVIMA, página inicial (lida a 19 de novembro de 2026)](https://www.invima.gov.co/)

Revisto: 2026-11-19. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/normas/resolucao-4410-2009-colombia-gases-medicinais/
