# O que diz o aviso da SPMS para um SAD de gases medicinais?

**O que diz o aviso da SPMS de Portugal para um sistema de aquisição dinâmico de gases medicinais?**

Segundo o aviso do TED 418532-2026, publicado a 18 de junho de 2026, a SPMS de Portugal anunciou um sistema de aquisição dinâmico (SAD) de gases medicinais (CPV 24111500) com vigência de 16 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2030, valor estimado de 48.000.000 EUR sem IVA e prazo de pedido até 16 de julho de 2026.

O aviso intitula-se 2026/287, SAD de Gases Medicinais. A SPMS é uma empresa pública controlada pela administração central e atua como central de compras, adquirindo bens para outras entidades compradoras. Tanto o aviso do TED (418532-2026) como o aviso do Diário da República (15663/2026, segunda série, n.º 116, 18 de junho de 2026) descrevem o estabelecimento de um sistema de aquisição dinâmico (SAD) que, nas palavras dos avisos, também pode ser utilizado por entidades compradoras não indicadas no aviso.

## O que os avisos dizem sobre o procedimento

- Objeto: fornecimentos, CPV 24111500 (gases medicinais), local de execução Lisboa. A duração estimada vai de 16 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2030, sem renovações.
- Valor estimado sem IVA: 48.000.000 EUR (o aviso do Diário da República chama-lhe valor máximo estimado total para toda a duração do sistema).
- A submissão é eletrónica e obrigatória, através de https://comprasnasaude.pt (o aviso do Diário da República indica a plataforma Vortal). Os documentos do procedimento e as propostas são em português. É exigido um catálogo eletrónico, bem como uma assinatura ou selo eletrónico avançado ou qualificado.
- Os motivos de exclusão são verificados com o Documento Europeu Único de Contratação Pública. O critério de adjudicação é só o preço, não multifatorial.
- Prazo para os pedidos de participação (TED) e para a apresentação de propostas (Diário da República): 16 de julho de 2026 às 18:00. Segundo o aviso do Diário da República, as propostas devem manter-se válidas durante 180 dias a contar do fim desse prazo.
- O aviso do TED diz que a contratação não é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos da OMC e não é adequada a PME; o aviso do Diário da República diz também que o Acordo sobre Contratos Públicos não a abrange.

## Diferenças entre os dois avisos

O aviso do TED indica o procedimento como Other multiple stage procedure (outro procedimento em várias fases). O aviso do Diário da República indica-o como Concurso limitado por prévia qualificação. Os documentos em comprasnasaude.pt regem o procedimento, e esta página não os leu.

## O que esta página não diz

Os avisos abrangem os gases medicinais como fornecimento (CPV 24111500). Não mencionam centrais de oxigénio, equipamento nem garrafas, e esta página não diz que gases ou quantidades o sistema abrange. O prazo do pedido já terminou, e os avisos não dizem se novos fornecedores podem aderir mais tarde ao sistema. Para saber onde mais os hospitais portugueses publicam concursos, consulte [Onde se publicam os concursos públicos de gases medicinais em Portugal (portal BASE)?](https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/onde-publicados-concursos-publicos-gases-medicinais-portugal/)

### Quem é a entidade compradora no aviso 2026/287?

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, uma central de compras, segundo ambos os avisos.

### A adjudicação baseia-se apenas no preço?

Sim. Ambos os avisos indicam o preço como único critério de adjudicação.

## Fontes

- [TED, aviso 418532-2026, Portugal, Medical gases, 2026/287 SAD de Gases Medicinais, JO S 116/2026, 18 de junho de 2026](https://ted.europa.eu/en/notice/418532-2026/pdf)
- [Diário da República, 2.ª série, n.º 116, 18 de junho de 2026, Anúncio de procedimento n.º 15663/2026 (SPMS)](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964425.pdf)

Revisto: 2026-11-19. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/aviso-spms-sistema-aquisicao-dinamico-gases-medicinais/
