# O que faz a comissão de gases medicinais de um hospital?

**O que é a comissão de gases medicinais de um hospital e quem a integra?**

Segundo o HTM 02-01 (2026), o guia da NHS England, a comissão de gases medicinais de um hospital deve passar a chamar-se grupo de segurança dos gases medicinais (MGSG): um grupo multidisciplinar, presidido pelo Senior Operational Manager (gestor operacional sénior) ou pelo farmacêutico responsável (Chief Pharmacist) e que reporta ao conselho de administração, que supervisiona a segurança, a manutenção e a operação da rede de gases medicinais.

O HTM 02-01 Parte B (edição de 2026) diz que a maioria das organizações pode já ter uma comissão de gases medicinais ou um grupo semelhante que gere a segurança dos gases medicinais, que deve passar a ser designado MGSG, e que todos os que interagem com gases medicinais devem ser tidos em conta e representados nele. O grupo avalia e acompanha todos os aspetos dos gases medicinais e da resiliência, e supervisiona a manutenção e a operação do sistema, monitorizando, registando e atuando sobre as questões de segurança da rede. Deve fazer parte da estrutura de governação da organização e reportar ao conselho de administração.

## Quem o integra

O guia indica como membros típicos:

- Pessoal do serviço de instalações e equipamentos, da operação e dos projetos.
- O farmacêutico responsável e pessoal da farmácia.
- Um Engenheiro Autorizador (MGPS) e a(s) Pessoa(s) Autorizada(s) (MGPS).
- Representantes seniores da enfermagem de diferentes áreas clínicas.
- O responsável pelos auxiliares de transporte.
- Pessoal dos serviços de engenharia clínica.
- Clínicos de serviços especializados, por exemplo radiologia, radioterapia, serviços comunitários e de medicina dentária.
- O Fire Safety Adviser ou Fire Safety Manager (responsável pela segurança contra incêndios).

Os membros que podem ser cooptados incluem o Controlador da Qualidade (MGPS), projetistas conhecedores do projeto de redes de gases medicinais, pessoal financeiro responsável pela avaliação de investimento e de despesa corrente, e pessoal de saúde e segurança e de aprendizagem e desenvolvimento organizacional. O regulamento interno deve permitir ao presidente cooptar membros para revisões de tarefas específicas.

## O que faz

- Garante ao conselho de administração que existem os conhecimentos e o pessoal adequados, para que as políticas e ações que aprova sejam totalmente aplicadas.
- Aprova as decisões que afetam a resiliência, a segurança e a integridade das redes de distribuição e dos sistemas de abastecimento; estas não devem avançar sem o seu acordo.
- Supervisiona todas as instalações novas e alterações, e revê e aprova os projetos antes do início de qualquer trabalho.
- Aprova o programa de manutenção preparado pela Pessoa Autorizada (MGPS) com o Engenheiro Autorizador (MGPS).
- Assegura que a política operacional e de gestão e o respetivo registo de riscos são revistos regularmente, gere o procedimento operativo normalizado e aprova-o após cada alteração.
- Abrange a nomeação do pessoal designado e a verificação das suas qualificações, a formação do pessoal, a monitorização do sistema e dos seus alarmes, os protocolos de incidentes e a desativação segura de equipamento.
- Documenta os seus contributos para as decisões de projeto, avaliação e manutenção.

## Reuniões e projetos

O MGSG deve reunir trimestralmente, embora as responsabilidades individuais não devam esperar pelas reuniões formais, e deve rever a política operacional anualmente. As atas pormenorizadas são registadas, distribuídas e conservadas, e o presidente comunica as atas e as ações ao conselho de administração através do grupo de saúde e segurança e de gestão de medicamentos aplicável. A própria política operacional recebe a aprovação final do Gestor Executivo. Nas obras novas ou remodelações grandes ou complexas, um grupo de segurança dos gases medicinais específico do projeto (PMGSG) reporta ao MGSG principal, e o projeto termina com um exercício formal de lições aprendidas.

### O MGSG é o mesmo que uma comissão de gases medicinais?

Sim. O HTM 02-01 (2026) diz que uma comissão de gases medicinais existente ou um grupo semelhante deve passar a ser designado grupo de segurança dos gases medicinais (Medical Gas Safety Group, MGSG).

### Com que frequência reúne o MGSG?

O HTM 02-01 (2026) diz que o MGSG deve reunir trimestralmente e rever anualmente a política operacional dos gases medicinais.

## Fontes

- [HTM 02-01 (2026) Parte B, resumo das alterações e parágrafos 2.2, 2.8 a 2.20, 6.15, 6.83 e 6.85, NHS England](https://www.england.nhs.uk/wp-content/uploads/2016/05/health-technical-memorandum-02-01-medical-gas-pipeline-systems-part-b-operational-management-aug-26.pdf)
- [HTM 02-01 (2026) Parte A, parágrafo 4.4, NHS England](https://www.england.nhs.uk/wp-content/uploads/2016/05/health-technical-memorandum-02-01-medical-gas-pipeline-systems-part-a-design-installation-validation-verification-aug-2026.pdf)

Revisto: 2026-10-22. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/comissao-gases-medicinais-hospital/