# Que documentos devem acompanhar a entrega de uma central de oxigénio?

**Que documentos deve um hospital receber quando lhe é entregue uma central de oxigénio?**

Segundo o Fundo Global e o PNUD, um hospital que fica com uma central de oxigénio PSA deve receber os manuais de utilização, operação e assistência, relatórios de colocação em serviço e de ensaio, telas finais, o plano de manutenção preventiva, as condições da garantia e do contrato de assistência, o inventário das peças de reserva fornecidas, registos de formação e contactos de assistência.

As orientações do Fundo Global para a colocação em serviço (28 de agosto de 2024) dizem que uma central não é considerada colocada em serviço enquanto os requisitos de colocação em serviço não estiverem documentados, e que a colocação em serviço deve terminar com uma reunião formal de entrega em que o fornecedor e o hospital validam, ambos por escrito, que o trabalho do fornecedor está completo. A tabela reúne o que os principais documentos de orientação pedem que seja entregue.

| Documento | Pedido por |
|---|---|
| Manuais de instruções, de utilização, de operação e manutenção, e de assistência | Fundo Global (2024); OMS (2020); PNUD (2025) |
| Manual de utilização com os protocolos de operação e os procedimentos de limpeza, desinfeção, resolução de avarias, calibração e manutenção de rotina | OMS (2020) |
| Documentos de colocação em serviço: relatórios ou listas de verificação dos ensaios do equipamento e o relatório do ensaio da tubagem de oxigénio, quando existe tubagem | Fundo Global (2025); PNUD |
| Relatórios de ensaio e de calibração; certificado de qualidade, calibração e inspeção | PNUD; OMS |
| Telas finais da infraestrutura e da instalação elétrica; diagrama de tubagens e instrumentação (P&ID) | Fundo Global (2025); PNUD |
| Plano de manutenção preventiva com o intervalo de manutenção de cada equipamento e as peças ou kits usados | Fundo Global (2024) |
| Condições da garantia (data de início, procedimento de reclamação, tempos de resposta) e o contrato de assistência | Fundo Global (2024 e 2025); PNUD |
| Carta do fabricante que garante uma vida útil de pelo menos 10 anos | OMS (2020); PNUD |
| Inventário escrito das peças de reserva, dos consumíveis e das ferramentas fornecidos | Fundo Global (2024 e 2025) |
| Prova da formação, relatórios e materiais de formação, e procedimentos operativos normalizados | Fundo Global; PNUD |
| Relatórios de aceitação pelo utilizador final | PNUD |
| Contactos do fabricante, dos distribuidores autorizados, do agente de assistência local e da entidade responsável pela manutenção | OMS (2020); Fundo Global (2024) |

## Língua

As orientações do Fundo Global de 2024 pedem os documentos na língua franca do país, e a sua lista de verificação para a entrega dos ativos (28 de maio de 2025) pede manuais e materiais de formação na língua que os operadores da central melhor compreendem, com as traduções confirmadas antes da colocação em serviço. A especificação provisória da OMS de 2020 (substituída pelas especificações técnicas da OMS de 31 de dezembro de 2024) pedia cópias em papel e em formato digital em inglês, de preferência também na língua local, e o PNUD (REQ-OXY-001, em vigor desde 1 de janeiro de 2025) pede manuais de utilização e de assistência em inglês e na língua oficial do utilizador final.

## Quando a central alimenta uma rede

O HTM 02-01 (2026), o guia da NHS England, acrescenta um certificado de conclusão (formulário B33) assinado pelo pessoal-chave, telas finais verificadas face à rede instalada e um processo técnico com o projeto, os componentes usados, os seus certificados de material e a validação do ensaio de pressão. Os tampões "Do not use" (não utilizar) ficam nas unidades terminais até o Controlador da Qualidade (MGPS) aprovar o sistema para uso nos doentes.

## Depois da entrega

O PNUD pede que a central seja registada no sistema de inventário, e o seu modelo de relatório de colocação em serviço, adaptado do anexo web da OMS de 2023, inclui o manual de utilização, os relatórios de ensaio e os registos de formação. A lista de verificação do Fundo Global recomenda partilhar com a unidade de saúde uma cópia assinada dos documentos de colocação em serviço e usar livros de registo da manutenção para acompanhar a manutenção, a assistência e as reparações. O que a formação deve abranger está em [que formação deve dar um fornecedor de PSA](https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/formacao-fornecedor-central-psa/).

### Uma central PSA está colocada em serviço antes de a documentação estar completa?

Não, segundo as orientações do Fundo Global para a colocação em serviço (2024): uma central não é considerada colocada em serviço enquanto os requisitos de colocação em serviço não estiverem documentados.

### Em que língua devem estar os documentos de entrega?

A lista de verificação do Fundo Global para a entrega dos ativos (2025) pede a língua que os operadores da central melhor compreendem; o PNUD pede manuais em inglês e na língua oficial do utilizador final.

## Fontes

- [Fundo Global / Build Health International, Overview: PSA Oxygen Plant Commissioning Guidelines (28 de agosto de 2024)](https://resources.theglobalfund.org/media/qp3h1vxo/cr_c19rm-psa-oxygen-plant-commissioning_overview_en.pdf)
- [Fundo Global / Build Health International, Checklist for Oxygen Plant Asset Handover (28 de maio de 2025)](https://resources.theglobalfund.org/media/tdeh3cmm/cr_c19rm-oxygen-plant-asset-handover_checklist_en.pdf)
- [PNUD, REQ-OXY-001 v01, Technical and regulatory requirements for oxygen plants (em vigor desde 1 de janeiro de 2025), secções 6.1, 6.7 e 7.4, Anexo III](https://healthimplementation.undp.org/wp-content/uploads/2025/01/REQ-OXY-001-v01-UNDP-TECHNICAL-REGULATORY-REQUIREMENTS-FOR-OXYGEN-PLANTS.pdf)
- [OMS, Technical specifications for PSA oxygen plants, orientação provisória (8 de junho de 2020), ponto 7](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/d53996d5-380c-44ae-9fe8-9e529d3270cd/content)
- [NHS England, HTM 02-01 (edição de 2026) Parte A, parágrafos 2.14, 19.130, 19.197 e Tabela 29](https://www.england.nhs.uk/wp-content/uploads/2016/05/health-technical-memorandum-02-01-medical-gas-pipeline-systems-part-a-design-installation-validation-verification-aug-2026.pdf)
- [OMS, Technical specifications for health facility based medical oxygen systems (31 de dezembro de 2024), nota da especificação das centrais de produção de oxigénio (substitui as especificações provisórias PSA de 2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/ff437601-add3-44c8-8149-b85f0cdb2b52/content)

Revisto: 2026-10-22. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/documentos-entrega-central-oxigenio/