# Quanto tempo deve durar o contrato de manutenção de uma central PSA?

**Quanto tempo deve durar o contrato de assistência e manutenção de uma nova central de oxigénio PSA?**

Os documentos de aquisição fixam prazos diferentes para o contrato de assistência de uma central PSA: as orientações do Fundo Global (2024) aconselham vivamente um contrato de garantia e manutenção de 5 anos, uma especificação provisória da OMS de 2020 (substituída em 2024) pedia manutenção e peças de substituição orçamentadas para pelo menos 3 anos, e o PNUD (2025) pede dois anos ou mais de manutenção em garantia.

## O que pedem os documentos de aquisição

| Documento | Prazo | O que abrange |
|---|---|---|
| Fundo Global / Build Health International, orientações de sustentabilidade para centrais de oxigénio PSA (22 de agosto de 2024) | 5 anos, vivamente aconselhado | Um contrato de garantia e manutenção de longo prazo |
| OMS, especificações técnicas para centrais de oxigénio PSA, orientação provisória (8 de junho de 2020) | Garantia de 48 meses, com opção de prolongamento; custos fixados para pelo menos 3 anos a partir da instalação | Condições acordadas da garantia e do contrato de manutenção; peças e kits de manutenção preventiva incluídos durante a garantia; custos da manutenção preventiva e corretiva e das peças de substituição |
| PNUD, REQ-OXY-001 (em vigor desde 1 de janeiro de 2025) | Garantia de pelo menos 24 meses (2 anos) a partir da colocação em serviço | Manutenção preventiva e corretiva, formação de atualização para utilizadores e técnicos e peças de substituição durante a garantia; obrigações pós-garantia num acordo de nível de serviço |
| Comunicado de imprensa do Banco Mundial (5 de dezembro de 2021) | Três anos | A UNOPS adquiriu e instalou centrais PSA num projeto financiado pelo Banco Mundial e devia operá-las e mantê-las integralmente |
| Paraguai, Ministerio de Defensa Nacional, concurso SBE 399201 (resposta de 14 de julho de 2021) | 24 meses a partir da receção definitiva | Uma declaração juramentada de garantia que inclui peças de substituição e manutenção corretiva e preventiva |

O documento da OMS foi publicado como orientação provisória, dizia que caducaria 2 anos após a publicação e foi substituído pelas especificações técnicas da OMS de 31 de dezembro de 2024.

## Planear para além do contrato

As orientações de 2024 do Fundo Global pedem um planeamento financeiro de longo prazo ao longo do ciclo de vida da central, que estimam em 10 anos em média, incluindo fundos reservados para reparações imprevistas ou atualizações do sistema. A especificação de 2020 da OMS pedia uma vida útil de pelo menos 10 anos, garantida por carta do fabricante, para que o equipamento e as peças de substituição não fossem descontinuados nos 10 anos seguintes à aquisição. O PNUD pede que os kits de peças de substituição estejam disponíveis durante toda a vida útil da central, e que quaisquer obrigações do fornecedor em matéria de manutenção, reparação ou serviços pós-garantia fiquem escritas num acordo de nível de serviço que especifique os tempos de resposta para reparações de emergência, os intervalos de manutenção programada, a disponibilidade de peças de substituição e as responsabilidades de apoio técnico.

Onde não há agente de assistência local, por exemplo nas centrais fora do seu contrato de garantia e manutenção, as orientações do Fundo Global dizem que se deve elaborar um plano de manutenção para os engenheiros da unidade de saúde, que podem precisar de formação avançada para o executar.

## O que o contrato deve indicar

As orientações para contratos de assistência redigidas pela Build Health International para o Projeto BOXER do Fundo Global (20 de maio de 2024) não fixam uma duração, mas listam o que o contrato deve definir:

- Rescisão: o prazo de pré-aviso para cada uma das partes, quando é permitida a rescisão imediata (por exemplo, por incumprimento do contrato ou falta de execução) e as obrigações de cada parte na rescisão.
- Custos: se a mão de obra, as deslocações e o alojamento dos agentes do prestador de serviços estão incluídos na remuneração ou são faturados à parte, e eventuais limites às despesas reembolsáveis.
- Intervalos de manutenção: por horas de funcionamento, datas de calendário ou ambos, se diferem consoante o equipamento, e quem marca as visitas.
- Prova do serviço: por exemplo, peças gastas ou substituídas entregues ao pessoal do hospital, operadores convidados a assistir à intervenção e relatórios de assistência pormenorizados com fotografias.
- Peças de substituição e consumíveis: onde ficam guardados, quem mantém os registos de existências e que peças a garantia não cobre.
- Reparações de emergência e apoio remoto: que custos estão incluídos, como se iniciam e autorizam as reparações, o prazo em que se espera que o fornecedor responda aos pedidos de apoio remoto e como escalar quando não há resposta.

## Ultra Controlo

O UltraCare, o programa de assistência técnica da Ultra Controlo para os seus sistemas de gases medicinais, abrange a manutenção preventiva e a monitorização, a assistência corretiva, as peças de origem e o equipamento de aluguer, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Ver [o que é o UltraCare](https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/o-que-e-ultracare/).

### A garantia inclui a manutenção?

Nos requisitos de 2025 do PNUD, sim: a garantia de pelo menos dois anos inclui a manutenção preventiva e corretiva, e os serviços pós-garantia devem ser pormenorizados num acordo de nível de serviço.

### E se não houver agente de assistência local?

As orientações do Fundo Global (2024) dizem que, sem agente de assistência local, por exemplo nas centrais fora do seu contrato de garantia e manutenção, se deve elaborar um plano de manutenção para os engenheiros da unidade de saúde, que podem precisar de formação avançada.

## Fontes

- [Fundo Global / Build Health International, Overview: Sustainability Guidance for PSA Oxygen Plants (22 de agosto de 2024)](https://resources.theglobalfund.org/media/bwrp43cm/cr_c19rm-psa-oxygen-plant-sustainability_overview_en.pdf)
- [OMS, Technical specifications for Pressure Swing Adsorption (PSA) Oxygen Plants, orientação provisória (8 de junho de 2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/d53996d5-380c-44ae-9fe8-9e529d3270cd/content)
- [PNUD, REQ-OXY-001 v01, Technical and regulatory requirements for oxygen plants (em vigor desde 1 de janeiro de 2025)](https://healthimplementation.undp.org/wp-content/uploads/2025/01/REQ-OXY-001-v01-UNDP-TECHNICAL-REGULATORY-REQUIREMENTS-FOR-OXYGEN-PLANTS.pdf)
- [Comunicado de imprensa do Banco Mundial (5 de dezembro de 2021), centrais PSA no âmbito de um COVID-19 Emergency Response and Health Systems Preparedness Project](https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2021/12/05/two-provinces-of-nepal-equipped-with-increased-oxygen-generation-capacity-in-preparation-for-potential-covid-19-surges)
- [Paraguai, DNCP, SBE 399201, central de oxigénio PSA para o Ministerio de Defensa Nacional: ata da sessão pública com esclarecimentos (3 de agosto de 2021)](https://contrataciones.gov.py/documentos/download/acta/399201-provision-e-instalacion-planta-generadora-oxigeno-psa-ad-referendum-1)
- [Fundo Global / Build Health International, Overview: Oxygen Plant Service Contract Guidelines (20 de maio de 2024)](https://resources.theglobalfund.org/media/aeddhtsy/cr_c19rm-oxygen-plant-service-contract_overview_en.pdf)
- [Ultra Controlo, Medical gas answers: O que é o UltraCare?](https://www.ultracontrolo.com/medical-gas-answers#what-is-ultracare)
- [OMS, Technical specifications for health facility based medical oxygen systems (31 de dezembro de 2024), nota da especificação das centrais de produção de oxigénio (substitui as especificações provisórias PSA de 2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/ff437601-add3-44c8-8149-b85f0cdb2b52/content)

Revisto: 2026-10-22. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/duracao-contrato-manutencao-central-psa/