# O que deve especificar um concurso de central de oxigénio PSA?

**O que deve incluir a especificação técnica de um concurso para uma central de oxigénio PSA?**

A especificação provisória da OMS de 2020 para centrais de oxigénio PSA (substituída em 2024), que os requisitos do PNUD de 2025 citam como mínimo, abrangia caudal, pureza e pressão, alarmes e monitorização, compressor e tratamento do ar, alimentação elétrica, condições do local, peças de reserva, documentos, garantia e vida útil, normas, certificados, colocação em serviço e formação.

## Lista de verificação a partir das especificações publicadas

A tabela segue a especificação provisória da OMS de 2020 para centrais de oxigénio PSA e acrescenta os pontos em que o REQ-OXY-001 do PNUD (em vigor desde 1 de janeiro de 2025) pede mais.

| Rubrica | O que especificar | Fonte |
|---|---|---|
| Produção | Oxigénio medicinal a 93% ±3 a partir do ar ambiente; caudal contínuo que cubra 100% do consumo de oxigénio | OMS (2020) |
| Pressão | Contínua de 300 a 600 kPa (3 a 6 bar); alarme abaixo de 3 bar | OMS (2020) |
| Monitorização e alarmes | Monitor de oxigénio com exatidão de ±1%; indicação da concentração, da tendência de produção, da pressão, da necessidade de manutenção e das horas de funcionamento; alarmes de oxigénio abaixo de 90%, temperatura alta, pressão baixa ou alta, falha de energia e do sistema, fonte de reserva ativa e ponto de orvalho do secador acima de 3 °C | OMS (2020) |
| Ar de alimentação e tratamento | Compressor isento de óleo, ou de parafuso rotativo com injeção de óleo ou lubrificado a óleo e com filtragem, de pelo menos 750 kPa; secador de ar externo; pré-filtro acima de 5 mícron, filtro coalescente de 0,1 mícron e filtro de carvão; reservatório de ar com filtro bacteriológico à saída | OMS (2020) |
| Energia e local | Frequência, tensão e tipo de ficha elétrica locais; funcionamento a 10 a 40 °C, 15 a 95% de humidade relativa e 0 a 1000 m, no mínimo; quadro de requisitos elétricos com a corrente de arranque e as curvas de carga | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Configuração | Montada em estrutura (skid), em contentor ou construída no local; função principal, secundária ou de reserva; ligações à rampa de enchimento, à rede e à inversão automática | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Peças de reserva | Kit para 3 anos com números de peça, descrições e custo unitário; filtros bacteriológicos de entrada e de saída para 3 anos | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Documentos | Declaração do fabricante sobre a vida útil; certificado de qualidade, calibração e inspeção; manuais de utilização e de assistência; contactos do agente de assistência local; P&ID | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Normas e certificados | ISO 7396-1, ISO 8573-1, -2 e -4, ISO 5011, ISO 21969; reservatórios segundo a PED ou a ASME VIII, limpos segundo a ISO 15001 ou a ASTM G93; sistema de gestão da qualidade certificado, por exemplo ISO 13485; certificado de livre venda, como FDA ou CE | OMS (2020) |
| Garantia e vida útil | Vida útil de pelo menos 10 anos garantida pelo fabricante; garantia de 48 meses (OMS) ou de pelo menos 24 meses a partir da colocação em serviço (PNUD) | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Colocação em serviço e formação | Verificar a pureza, a pressão, o analisador, os alarmes e a passagem para a fonte secundária; verificação da instalação por terceiros; o PNUD acrescenta ensaios de desempenho com pelo menos três dias de funcionamento contínuo; formação em limpeza, ensaios e frequência de manutenção | OMS (2020); PNUD (2025) |

Os certificados são tratados com mais pormenor em que certificados deve apresentar um fornecedor de PSA.

## Decisões que a especificação tem de tomar

- Gama de pureza: a ISO 7396-1:2016 afirma que, quando todas as fontes fornecem oxigénio 93, a concentração pode variar entre 90% e 96%. Uma nota informativa do Fundo Global (3 de abril de 2024) dá o exemplo de um equipamento que produz 20 Nm³/h a 93% (±3%), mas 18 Nm³/h a 95% (±1%).
- Tecnologia: uma nota informativa do Fundo Global (4 de março de 2025) diz que o fator mais importante é a tecnologia já comum e funcional na região, e regista relatos de baixa pureza com VPSA. O PNUD nota que a VSA e a VPSA precisam de sobrepressores isentos de óleo e de ferramentas especializadas.
- Assistência: o PNUD diz que um acordo de nível de serviço deve definir as condições da manutenção corretiva, incluindo os tempos de resposta e os prazos de entrega das peças de reserva.
- Edições: o documento da OMS foi publicado a 8 de junho de 2020 como orientação provisória, dizia que caducaria dois anos após a publicação e foi substituído pelas especificações técnicas da OMS de 31 de dezembro de 2024, embora a OMS ainda o disponibilize. Citava a NFPA 99 (2018), cuja edição atual é a de 2027, e a ISO 7396-1:2016, cuja quarta edição está em publicação.

## Centrais da Ultra Controlo

As fichas técnicas ULTRAOX SC e ST indicam uma pureza de oxigénio de 93% ± 3%, e a ficha técnica ULTRAOX indica uma pressão de saída de 6,0 bar. No ULTRAOX SC, a pureza é medida por um ou dois analisadores de óxido de zircónio, e o equipamento é parametrizado e ensaiado em fábrica. As centrais ULTRAOX podem ser ligadas a um gerador elétrico a gasóleo.

### A especificação PSA da OMS ainda está em vigor?

Não. Foi publicada a 8 de junho de 2020 como orientação provisória, dizia que caducaria dois anos após a publicação, e as Technical specifications for health facility based medical oxygen systems da OMS (31 de dezembro de 2024) substituem-na, embora a OMS ainda a disponibilize e os requisitos do PNUD de 2025 ainda a citem como mínimo. Convém confirmar cada norma que citava face à sua edição atual.

### Um concurso deve pedir pureza de 93% ou de 95%?

A especificação da OMS de 2020 usava 93% ±3. Uma nota do Fundo Global (2024) mostra o compromisso: um equipamento que dá 20 Nm³/h a 93% (±3%) dá 18 Nm³/h a 95% (±1%).

### Quanto tempo deve durar a garantia?

A especificação provisória da OMS de 2020 pedia 48 meses com opção de prolongamento; os requisitos do PNUD de 2025 pedem pelo menos 24 meses a partir da colocação em serviço, confirmados pelo fabricante.

## Fontes

- [OMS, Technical specifications for PSA oxygen plants, orientação provisória (8 de junho de 2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/d53996d5-380c-44ae-9fe8-9e529d3270cd/content)
- [OMS, página de publicação de WHO/2019-nCoV/PSA_Specifications/2020.1](https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-PSA_Specifications-2020.1)
- [PNUD, REQ-OXY-001 v01, Technical and regulatory requirements for oxygen plants (em vigor desde 1 de janeiro de 2025)](https://healthimplementation.undp.org/wp-content/uploads/2025/01/REQ-OXY-001-v01-UNDP-TECHNICAL-REGULATORY-REQUIREMENTS-FOR-OXYGEN-PLANTS.pdf)
- [Fundo Global / Build Health International, Briefing Note: PSA Plant Oxygen Purity (3 de abril de 2024)](https://resources.theglobalfund.org/media/lenpqaoa/cr_c19rm-psa-oxygen-purity_technical-briefing-note_en.pdf)
- [Fundo Global / Build Health International, Briefing Note: PSA, VPSA and VSA (4 de março de 2025)](https://resources.theglobalfund.org/media/dp3clsrr/cr_c19rm-psa-vpsa-vsa_technical-briefing-note_en.pdf)
- [ISO 7396-1:2016, iso.org](https://www.iso.org/standard/60061.html)
- [ISO 7396-1, projeto da quarta edição, iso.org](https://www.iso.org/standard/87169.html)
- [NFPA, página de desenvolvimento do código NFPA 99](https://www.nfpa.org/codes-and-standards/nfpa-99-standard-development/99)
- [Ficha técnica ULTRAOX SC, p. 2 e p. 3; edição de 2026 (pureza do oxigénio)](https://www.ultracontrolo.com/products/ultraox)
- [Ficha técnica ULTRAOX ST, edição de 2026 (pureza do oxigénio)](https://www.ultracontrolo.com/products/ultraox-st)
- [Ficha técnica ULTRAOX 2022, p. 5 e p. 9](https://www.ultracontrolo.com/ultraox)
- [OMS, Technical specifications for health facility based medical oxygen systems (31 de dezembro de 2024), nota da especificação das centrais de produção de oxigénio (substitui as especificações provisórias PSA de 2020)](https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/ff437601-add3-44c8-8149-b85f0cdb2b52/content)

Revisto: 2026-10-22. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/especificacao-concurso-central-psa/
