# Os reservatórios de ar medicinal precisam de inspeções?

**Os reservatórios de ar de uma central de ar medicinal precisam de inspeções periódicas como equipamentos sob pressão, e quem as faz?**

Segundo o Real Decreto 809/2021 de Espanha, os equipamentos sob pressão das categorias I a IV são sujeitos a inspeções periódicas por uma empresa instaladora ou por um organismo de controlo habilitado, enquanto a Diretiva Equipamentos sob Pressão 2014/68/UE abrange o projeto, o fabrico e a avaliação da conformidade; confirme as regras do país de utilização.

Nos documentos aqui usados, a inspeção em serviço dos equipamentos sob pressão vem das regras nacionais e não da diretiva da UE. Esta página indica o que dizem três documentos oficiais: a Diretiva Equipamentos sob Pressão da UE, o regulamento espanhol dos equipamentos sob pressão e o guia HTM 02-01 (2026) da NHS England. Não indica a posição de nenhum outro país.

## O que a diretiva da UE abrange

A Diretiva 2014/68/UE, artigo 1.º, n.º 1, aplica-se ao projeto, ao fabrico e à avaliação da conformidade de equipamentos sob pressão e de conjuntos com uma pressão máxima admissível PS superior a 0,5 bar. O seu anexo I, ponto 3.4, alínea a), exige que o equipamento sob pressão disponibilizado no mercado seja acompanhado de instruções para o utilizador com a informação de segurança necessária sobre montagem, colocação em serviço, utilização e manutenção, incluindo as verificações pelo utilizador. A própria diretiva é descrita em Diretiva Equipamentos sob Pressão 2014/68/UE.

## Espanha

O Real Decreto 809/2021, de 21 de setembro, o Reglamento de equipos a presión, foi publicado no BOE de 11 de outubro de 2021 (o texto consolidado foi atualizado pela última vez a 3 de setembro de 2025). O seu artigo 6.º, n.º 1, diz que todos os equipamentos sob pressão das categorias I a IV do Real Decreto 709/2015 são periodicamente submetidos às inspeções e aos ensaios que garantem a manutenção das condições técnicas e de segurança. O artigo 6.º, n.º 4, diz que as inspeções periódicas são feitas por uma empresa instaladora de equipamentos sob pressão ou por um organismo de controlo habilitado (organismo de control habilitado).

- O anexo III fixa os intervalos e os agentes por categoria e grupo de fluido, e define três níveis de inspeção: nível A, inspeção em serviço; nível B, inspeção fora de serviço, feita por organismos de controlo habilitados; e nível C, inspeção fora de serviço com ensaio de pressão.
- A nota 3 do quadro 1 do anexo III diz respeito a reservatórios de ar comprimido ou de azoto cujo produto da pressão máxima de serviço em bar pelo volume em litros seja inferior a 5.000: as inspeções podem ser feitas por empresas instaladoras de equipamentos sob pressão. Um guia de interpretação do Ministério da Indústria (REP-03-07, aprovado a 2 de dezembro de 2022) descreve a mesma exceção como permitindo que uma empresa instaladora autorizada seja o agente de inspeção.

## Inglaterra

O HTM 02-01 (2026) diz que os reservatórios de ar devem cumprir as Normas Britânicas relevantes e/ou a documentação da Diretiva Equipamentos sob Pressão da UE e ser fornecidos com a certificação relevante (7.48). Para facilitar as inspeções legais, diz que deve haver dois reservatórios de ar com válvulas adequadas ou uma disposição de bypass, para uso apenas em modo de funcionamento manual (7.51). Diz também que, nos termos do PSSR 2000, é necessário notificar a Pessoa Competente (PSSR) se forem feitas reparações e modificações ao sistema sob pressão (19.308).

## Ultra Controlo

A ficha técnica da ULTRAAR SC (p. 3) indica reservatórios de construção vertical com capacidades de 0,2 a 6 m3. A manutenção da central é tratada em [Que manutenção precisa uma central de ar medicinal?](https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/manutencao-central-ar-medicinal/).

### A Diretiva Equipamentos sob Pressão fixa inspeções periódicas?

O seu âmbito, no artigo 1.º, n.º 1, é o projeto, o fabrico e a avaliação da conformidade de equipamentos sob pressão; as inspeções periódicas descritas nesta página vêm de textos nacionais de Espanha e de Inglaterra.

### Quem pode inspecionar um pequeno reservatório de ar comprimido em Espanha?

Para reservatórios de ar comprimido ou de azoto cuja pressão em bar multiplicada pelo volume em litros seja inferior a 5.000, o Real Decreto 809/2021 permite que as inspeções sejam feitas por empresas instaladoras de equipamentos sob pressão.

## Fontes

- [Diretiva 2014/68/UE (Diretiva Equipamentos sob Pressão), versão consolidada de 30 de maio de 2026 (Serviço das Publicações da UE), artigo 1.º e anexo I, ponto 3.4](http://publications.europa.eu/resource/celex/02014L0068-20260530)
- [Espanha, Real Decreto 809/2021, Reglamento de equipos a presión, texto consolidado (BOE), artigo 6.º e anexo III](https://www.boe.es/eli/es/rd/2021/09/21/809/con)
- [Ministerio de Industria (Espanha), Guía REP-03-07 (aprovada a 2 de dezembro de 2022)](https://industria.gob.es/Calidad-Industrial/seguridadindustrial/instalacionesindustriales/instalaciones-presion/guias/Gu%C3%ADas%20Interpretativas%20del%20Reglamento%20de%20Equipos%20a%20Presi%C3%B3n/REP-Guia-03-07-v1-%20dep%C3%B3sitos%20hidroneum%C3%A1ticos.pdf)
- [NHS England, HTM 02-01 Medical gas pipeline systems, Parte A (agosto de 2026), 7.48, 7.51 e 19.308](https://www.england.nhs.uk/wp-content/uploads/2016/05/health-technical-memorandum-02-01-medical-gas-pipeline-systems-part-a-design-installation-validation-verification-aug-2026.pdf)
- [Ficha técnica da ULTRAAR SC, p. 3](https://www.ultracontrolo.com/products/ultraar-sc)

Revisto: 2026-11-18. Engenharia da Ultra Controlo. https://library.ultracontrolo.com/pt/respostas/reservatorios-de-ar-medicinal-inspecoes-equipamentos-sob-pressao/
