Assistência e projetos
Acordo de nível de serviço (SLA)
No Foundations of medical oxygen systems da OMS (2023), um acordo de nível de serviço (SLA) é um contrato entre um prestador de serviços e os seus clientes que define os serviços, como a manutenção, e os bens, como as peças de reserva, que o prestador deve oferecer, com os termos, as normas e a duração estabelecidos.
Para as centrais de oxigénio PSA, as especificações técnicas da OMS (31 de dezembro de 2024), linha 42, sugerem um SLA com um prestador qualificado e autorizado pelo fabricante do equipamento. O SLA deve detalhar o tempo de resposta do apoio à distância e da intervenção no local, o tempo que as peças críticas demoram a chegar ao local de intervenção, quem suporta o encargo do fornecimento de oxigénio de emergência numa rutura de existências e os registos a manter.
O documento da OMS de 2023, secção 3.4.3, diz que um SLA deve especificar as condições da garantia, os tempos de resposta, os calendários de peças de reserva, os locais das existências, a capacidade de apoio à distância e a disponibilidade de um agente local; a secção 2.2.2, sobre as centrais PSA, diz que as condições da manutenção corretiva podem especificar tempos de resposta estimados. O REQ-OXY-001 do PNUD (em vigor desde 1 de janeiro de 2025), secção 7.5, diz que o SLA deve especificar os tempos de resposta para reparações de emergência, os intervalos de manutenção programada, a disponibilidade de peças de reserva e as responsabilidades de apoio técnico.
O UltraCare, o programa de apoio técnico da Ultra Controlo, abrange manutenção preventiva, assistência corretiva, peças de substituição originais e apoio de emergência.
Mais perguntas
Estes documentos fixam um tempo de resposta em horas?
Não. A OMS (2023 e 2024), o PNUD e as orientações do Fundo Global e da Build Health International sobre contratos de assistência (20 de maio de 2024) pedem que o SLA indique tempos de resposta, mas nenhum fixa um valor-padrão.
E se o fornecedor não responder?
As orientações do Fundo Global e da Build Health International dizem que o contrato deve fixar o prazo para responder aos pedidos de apoio à distância e o procedimento para escalar a questão se não houver resposta.
Fontes
- WHO, Foundations of medical oxygen systems (17 February 2023), glossary, sections 2.2.2 and 3.4.3
- WHO, Technical specifications for health facility based medical oxygen systems (31 December 2024), oxygen generator plants, lines 41 and 42
- UNDP, REQ-OXY-001 v01 (effective 1 January 2025), section 7.5
- Global Fund / Build Health International, Overview: Oxygen Plant Service Contract Guidelines (20 May 2024), section 7
- Ultra Controlo, catálogo Industrial 2026, p. 22 (UltraCare)
- Ultra Controlo, centro de assistência técnica UltraCare
Os números da Ultra Controlo vêm das suas fichas técnicas. Os factos de terceiros foram lidos na fonte na data indicada.