Normas
Disposição ANMAT 4373/2002: oxigénio PSA na Argentina
A Disposição ANMAT 4373/2002 fixou as regras técnicas da Argentina para o oxigénio medicinal produzido por PSA, incluindo uma definição de "Oxígeno 98.0%" de não menos de 98,0% em volume; a Disposição 7203/2026, publicada a 6 de novembro de 2026, substituiu o seu Anexo I.
De onde vem o texto
O texto original de 2002 não abriu a 19 de novembro de 2026 nas páginas oficiais tentadas: a página desse número em argentina.gob.ar mostrava uma disposição diferente e a cópia do ministério da saúde não carregou como texto legível. Por isso, esta página descreve a Disposição 4373/2002 apenas tal como a descreve a disposição de 2026, e não resume o anexo original.
O que a disposição de 2026 diz sobre ela
- A Disposição 4373/2002 fixou as regras para o oxigénio medicinal produzido por PSA, incluindo a pureza mínima de 98,0% em volume para "Oxígeno 98.0%".
- Os gases medicinais estão abrangidos pela Ley 16.463 e pelos seus regulamentos, e a Resolução 1130/2000 fixa as regras para os gases medicinais, sendo a ANMAT a autoridade que as faz cumprir.
- A Disposição ANMAT 10593/2023 acrescentou "Oxígeno 93 por ciento" à Farmacopea Argentina, com 90,0 a 96,0 por cento de oxigénio em volume.
- O artigo 1 da Disposição 7203/2026 substitui o Anexo I da 4373/2002, que contém as regras técnicas, por um novo Anexo I. O artigo 2 torna-o efetivo no dia da publicação (6 de novembro de 2026), e o artigo 3 convida as províncias e a Cidade de Buenos Aires a aderir.
O que verificar
O anexo de substituição não foi lido, pelo que os controlos, a rotulagem e os requisitos de autorização que hoje se aplicam a uma central PSA não são descritos. Quem precisar deles deve abrir o anexo no Boletín Oficial. O efeito da mudança sobre o grau de 93% é explicado em O oxigénio PSA a 93% é permitido na Argentina?, e o regulador é descrito em ANMAT.
Mais perguntas
A Disposição 4373/2002 continua a ser a regra do oxigénio PSA na Argentina?
O seu Anexo I foi substituído pela Disposição 7203/2026, com efeitos a 6 de novembro de 2026, pelo que as regras técnicas constam agora do novo anexo.
Fontes
- Argentina, ANMAT, Disposición 7203/2026 (assinada a 5 de novembro de 2026; Boletín Oficial, primeira secção, 6 de novembro de 2026), considerandos e artigos 1 a 3
- ANMAT, página inicial (lida a 19 de novembro de 2026)
Os números da Ultra Controlo vêm das suas fichas técnicas. Os factos de terceiros foram lidos na fonte na data indicada.
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