O que faz a comissão de gases medicinais de um hospital?

O HTM 02-01 Parte B (edição de 2026) diz que a maioria das organizações pode já ter uma comissão de gases medicinais ou um grupo semelhante que gere a segurança dos gases medicinais, que deve passar a ser designado MGSG, e que todos os que interagem com gases medicinais devem ser tidos em conta e representados nele. O grupo avalia e acompanha todos os aspetos dos gases medicinais e da resiliência, e supervisiona a manutenção e a operação do sistema, monitorizando, registando e atuando sobre as questões de segurança da rede. Deve fazer parte da estrutura de governação da organização e reportar ao conselho de administração.

Quem o integra

O guia indica como membros típicos:

• Pessoal do serviço de instalações e equipamentos, da operação e dos projetos.
• O farmacêutico responsável e pessoal da farmácia.
• Um Engenheiro Autorizador (MGPS) e a(s) Pessoa(s) Autorizada(s) (MGPS).
• Representantes seniores da enfermagem de diferentes áreas clínicas.
• O responsável pelos auxiliares de transporte.
• Pessoal dos serviços de engenharia clínica.
• Clínicos de serviços especializados, por exemplo radiologia, radioterapia, serviços comunitários e de medicina dentária.
• O Fire Safety Adviser ou Fire Safety Manager (responsável pela segurança contra incêndios).

Os membros que podem ser cooptados incluem o Controlador da Qualidade (MGPS), projetistas conhecedores do projeto de redes de gases medicinais, pessoal financeiro responsável pela avaliação de investimento e de despesa corrente, e pessoal de saúde e segurança e de aprendizagem e desenvolvimento organizacional. O regulamento interno deve permitir ao presidente cooptar membros para revisões de tarefas específicas.

O que faz

• Garante ao conselho de administração que existem os conhecimentos e o pessoal adequados, para que as políticas e ações que aprova sejam totalmente aplicadas.
• Aprova as decisões que afetam a resiliência, a segurança e a integridade das redes de distribuição e dos sistemas de abastecimento; estas não devem avançar sem o seu acordo.
• Supervisiona todas as instalações novas e alterações, e revê e aprova os projetos antes do início de qualquer trabalho.
• Aprova o programa de manutenção preparado pela Pessoa Autorizada (MGPS) com o Engenheiro Autorizador (MGPS).
• Assegura que a política operacional e de gestão e o respetivo registo de riscos são revistos regularmente, gere o procedimento operativo normalizado e aprova-o após cada alteração.
• Abrange a nomeação do pessoal designado e a verificação das suas qualificações, a formação do pessoal, a monitorização do sistema e dos seus alarmes, os protocolos de incidentes e a desativação segura de equipamento.
• Documenta os seus contributos para as decisões de projeto, avaliação e manutenção.

Reuniões e projetos

O MGSG deve reunir trimestralmente, embora as responsabilidades individuais não devam esperar pelas reuniões formais, e deve rever a política operacional anualmente. As atas pormenorizadas são registadas, distribuídas e conservadas, e o presidente comunica as atas e as ações ao conselho de administração através do grupo de saúde e segurança e de gestão de medicamentos aplicável. A própria política operacional recebe a aprovação final do Gestor Executivo. Nas obras novas ou remodelações grandes ou complexas, um grupo de segurança dos gases medicinais específico do projeto (PMGSG) reporta ao MGSG principal, e o projeto termina com um exercício formal de lições aprendidas.