O que mudou na edição de 2026 do HTM 02-01?

A nova edição substitui todas as versões anteriores do HTM 02-01 e o HTM 2022. Mantém a estrutura em duas partes: a Parte A trata do projeto, da instalação, da validação e da verificação, e a Parte B da gestão operacional da MGPS e das garrafas. As duas partes abrem com a mesma lista das principais alterações desde 2006. O guia aplica-se a todas as instalações novas e às remodelações ou beneficiações; as instalações existentes devem ser avaliadas quanto à conformidade, e não é preciso aplicá-lo retroativamente, a não ser que a segurança dos doentes ou do pessoal fique comprometida.

Uma abordagem diferente ao projeto

• Projeto baseado no risco: o documento afasta-se de uma abordagem de engenharia sobretudo prescritiva e centra-se no projeto baseado no risco, na governação, na competência do pessoal, na resiliência, na sustentabilidade e na garantia.
• Processo de projeto informado (IDP): o projeto parte da necessidade clínica, do risco operacional, dos requisitos técnicos e da resiliência futura, com opções de projeto, avaliação de risco e uma decisão multidisciplinar justificada, em vez de apenas normas históricas ou fórmulas.
• Consumo de pico e de reforço (surge): com base na COVID-19 e na investigação do HSIB, em que o fator limitante foi muitas vezes a capacidade da rede para fornecer o caudal necessário, o guia dá mais peso ao projeto para o consumo de pico e de reforço e aos limites de caudal e de pressão de todo o sistema.
• Gestão da pressão e resiliência: mais clareza sobre a utilização de estações de redução de pressão e redação mais firme sobre os abastecimentos terciários, o apoio de emergência e o registo das decisões por trás da configuração do abastecimento.
• A sustentabilidade e a neutralidade carbónica passam a ser considerações explícitas de projeto, incluindo o impacto ambiental do protóxido de azoto.

Governação e pessoas

• Grupo de segurança dos gases medicinais (Medical Gas Safety Group, MGSG): o HTM recomenda que faça parte da governação da organização e reporte ao Conselho de Administração, e defende que seja liderado e presidido pelo Senior Operational Manager (gestor operacional sénior) ou pelo farmacêutico responsável (Chief Pharmacist). Todas as instalações novas ou alterações devem ser acompanhadas por ele, e os projetos grandes ou complexos devem criar um grupo específico do projeto (PMGSG).
• Mais orientação sobre a Pessoa Autorizada e o Engenheiro Autorizador (MGPS), com a competência definida como uma combinação de aptidões, conhecimentos, experiência e comportamentos.
• Uma nova secção sobre o Building Safety Act 2022 e um processo técnico da MGPS, com os pormenores do projeto, os componentes, os certificados dos materiais e a validação do ensaio de pressão, atualizado em cada alteração ou ampliação.

Conteúdo novo e reorganizado

• O ar dentário e o vácuo dentário têm agora capítulos próprios na Parte A; em 2006 estavam no Suplemento 1 do HTM 2022.
• Capítulos autónomos sobre desativação, sinalização, validação e verificação de engenharia, ensaios de controlo da qualidade dos gases medicinais e veículos móveis.
• O conteúdo de controlo da qualidade que estava nos parágrafos 15.109 a 15.184 do Capítulo 15 tem agora o seu próprio capítulo, e as antigas Tabelas 29 a 31 foram fundidas na Tabela 34.
• Protóxido de azoto canalizado: o HTM refere que as organizações de anestesia recomendam que deixe de ser considerado, com a passagem para garrafas no ponto de utilização até ao fim de 2026/27 onde o acesso continue a ser desejável.
• As referências são uniformizadas para as monografias da Farmacopeia Britânica, o BIM e a BS EN ISO 19650 são abordados, e as folhas de ensaio do formulário B podem ser descarregadas em ficheiros Excel.

Porque mudou

O Healthcare Safety Investigation Branch (HSIB) investigou o abastecimento de oxigénio canalizado durante a pandemia de COVID-19, e a revisão tem em conta o seu relatório final. As suas recomendações pediam uma revisão das funções, responsabilidades e competências previstas no HTM 02-01 (R/2021/132), a garantia contínua das qualificações de pessoas como os Engenheiros Autorizadores (R/2021/133) e um HTM atualizado que reforce o trabalho multidisciplinar (R/2021/134).

Outros pontos a notar

Seguindo a BS EN ISO 7396-1, cada abastecimento de gás medicinal deve ter fontes principal, secundária e terciária. O HTM 02-01 diz que os sistemas PSA só devem ser considerados quando condicionantes geográficas ou ambientais impedem o abastecimento de oxigénio líquido ou de gás comprimido. A Parte B ainda cita a ISO 10083 para os sistemas de abastecimento por concentradores de oxigénio, embora a ISO a tenha retirado em 2016. O guia não é obrigatório, salvo indicação expressa. Um resumo do documento completo está na página do HTM 02-01.