NFPA 99: Health Care Facilities Code para gases medicinais

Âmbito

A NFPA 99 estabelece critérios para os níveis dos serviços ou sistemas de cuidados de saúde com base no risco que representam para doentes, pessoal ou visitantes nas instalações de saúde. O documento da OMS Foundations of medical oxygen systems (2023) indica a NFPA 99, juntamente com a ISO 7396-1 e o HTM 02-01, como uma das três normas de referência amplamente usadas no projeto de redes de gases medicinais (MGPS).

Edição e estado

• A NFPA indica a edição de 2027 como a atual (verificado a 22 de outubro de 2026).
• Foram emitidas a 20 de agosto de 2026 duas emendas provisórias à edição de 2027, a TIA 27-1 e a TIA 27-2.
• Ainda se citam edições mais antigas: as especificações técnicas da OMS para centrais de oxigénio PSA (2020, substituídas pelas especificações técnicas da OMS de 31 de dezembro de 2024) referiam a edição de 2018. Convém indicar o ano da edição em qualquer especificação.

O que significa para hospitais e projetistas

• Os requisitos acompanham o risco: o nível de um sistema depende do risco que representa para doentes, pessoal ou visitantes.
• Uma especificação deve indicar o enquadramento que segue. Na Europa, a referência das redes é a EN ISO 7396-1:2016 + A1:2019, com o HTM 02-01 da NHS England como guia em Inglaterra; nos Estados Unidos é a NFPA 99.
• O Canadá tem a sua própria norma de redes, a CSA Z7396.1:22, que o CSA Group descreve como a norma que rege as instalações de gases medicinais nas instituições de saúde.