Assistência e projetos
O que deve especificar um concurso de central de oxigénio PSA?
O que deve incluir a especificação técnica de um concurso para uma central de oxigénio PSA?
Resposta curta
A especificação provisória da OMS de 2020 para centrais de oxigénio PSA (substituída em 2024), que os requisitos do PNUD de 2025 citam como mínimo, abrangia caudal, pureza e pressão, alarmes e monitorização, compressor e tratamento do ar, alimentação elétrica, condições do local, peças de reserva, documentos, garantia e vida útil, normas, certificados, colocação em serviço e formação.
Lista de verificação a partir das especificações publicadas
A tabela segue a especificação provisória da OMS de 2020 para centrais de oxigénio PSA e acrescenta os pontos em que o REQ-OXY-001 do PNUD (em vigor desde 1 de janeiro de 2025) pede mais.
| Rubrica | O que especificar | Fonte |
|---|---|---|
| Produção | Oxigénio medicinal a 93% ±3 a partir do ar ambiente; caudal contínuo que cubra 100% do consumo de oxigénio | OMS (2020) |
| Pressão | Contínua de 300 a 600 kPa (3 a 6 bar); alarme abaixo de 3 bar | OMS (2020) |
| Monitorização e alarmes | Monitor de oxigénio com exatidão de ±1%; indicação da concentração, da tendência de produção, da pressão, da necessidade de manutenção e das horas de funcionamento; alarmes de oxigénio abaixo de 90%, temperatura alta, pressão baixa ou alta, falha de energia e do sistema, fonte de reserva ativa e ponto de orvalho do secador acima de 3 °C | OMS (2020) |
| Ar de alimentação e tratamento | Compressor isento de óleo, ou de parafuso rotativo com injeção de óleo ou lubrificado a óleo e com filtragem, de pelo menos 750 kPa; secador de ar externo; pré-filtro acima de 5 mícron, filtro coalescente de 0,1 mícron e filtro de carvão; reservatório de ar com filtro bacteriológico à saída | OMS (2020) |
| Energia e local | Frequência, tensão e tipo de ficha elétrica locais; funcionamento a 10 a 40 °C, 15 a 95% de humidade relativa e 0 a 1000 m, no mínimo; quadro de requisitos elétricos com a corrente de arranque e as curvas de carga | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Configuração | Montada em estrutura (skid), em contentor ou construída no local; função principal, secundária ou de reserva; ligações à rampa de enchimento, à rede e à inversão automática | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Peças de reserva | Kit para 3 anos com números de peça, descrições e custo unitário; filtros bacteriológicos de entrada e de saída para 3 anos | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Documentos | Declaração do fabricante sobre a vida útil; certificado de qualidade, calibração e inspeção; manuais de utilização e de assistência; contactos do agente de assistência local; P&ID | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Normas e certificados | ISO 7396-1, ISO 8573-1, -2 e -4, ISO 5011, ISO 21969; reservatórios segundo a PED ou a ASME VIII, limpos segundo a ISO 15001 ou a ASTM G93; sistema de gestão da qualidade certificado, por exemplo ISO 13485; certificado de livre venda, como FDA ou CE | OMS (2020) |
| Garantia e vida útil | Vida útil de pelo menos 10 anos garantida pelo fabricante; garantia de 48 meses (OMS) ou de pelo menos 24 meses a partir da colocação em serviço (PNUD) | OMS (2020); PNUD (2025) |
| Colocação em serviço e formação | Verificar a pureza, a pressão, o analisador, os alarmes e a passagem para a fonte secundária; verificação da instalação por terceiros; o PNUD acrescenta ensaios de desempenho com pelo menos três dias de funcionamento contínuo; formação em limpeza, ensaios e frequência de manutenção | OMS (2020); PNUD (2025) |
Os certificados são tratados com mais pormenor em que certificados deve apresentar um fornecedor de PSA.
Decisões que a especificação tem de tomar
- Gama de pureza: a ISO 7396-1:2016 afirma que, quando todas as fontes fornecem oxigénio 93, a concentração pode variar entre 90% e 96%. Uma nota informativa do Fundo Global (3 de abril de 2024) dá o exemplo de um equipamento que produz 20 Nm³/h a 93% (±3%), mas 18 Nm³/h a 95% (±1%).
- Tecnologia: uma nota informativa do Fundo Global (4 de março de 2025) diz que o fator mais importante é a tecnologia já comum e funcional na região, e regista relatos de baixa pureza com VPSA. O PNUD nota que a VSA e a VPSA precisam de sobrepressores isentos de óleo e de ferramentas especializadas.
- Assistência: o PNUD diz que um acordo de nível de serviço deve definir as condições da manutenção corretiva, incluindo os tempos de resposta e os prazos de entrega das peças de reserva.
- Edições: o documento da OMS foi publicado a 8 de junho de 2020 como orientação provisória, dizia que caducaria dois anos após a publicação e foi substituído pelas especificações técnicas da OMS de 31 de dezembro de 2024, embora a OMS ainda o disponibilize. Citava a NFPA 99 (2018), cuja edição atual é a de 2027, e a ISO 7396-1:2016, cuja quarta edição está em publicação.
Centrais da Ultra Controlo
As fichas técnicas ULTRAOX SC e ST indicam uma pureza de oxigénio de 93% ± 3%, e a ficha técnica ULTRAOX indica uma pressão de saída de 6,0 bar. No ULTRAOX SC, a pureza é medida por um ou dois analisadores de óxido de zircónio, e o equipamento é parametrizado e ensaiado em fábrica. As centrais ULTRAOX podem ser ligadas a um gerador elétrico a gasóleo.
Mais perguntas
A especificação PSA da OMS ainda está em vigor?
Não. Foi publicada a 8 de junho de 2020 como orientação provisória, dizia que caducaria dois anos após a publicação, e as Technical specifications for health facility based medical oxygen systems da OMS (31 de dezembro de 2024) substituem-na, embora a OMS ainda a disponibilize e os requisitos do PNUD de 2025 ainda a citem como mínimo. Convém confirmar cada norma que citava face à sua edição atual.
Um concurso deve pedir pureza de 93% ou de 95%?
A especificação da OMS de 2020 usava 93% ±3. Uma nota do Fundo Global (2024) mostra o compromisso: um equipamento que dá 20 Nm³/h a 93% (±3%) dá 18 Nm³/h a 95% (±1%).
Quanto tempo deve durar a garantia?
A especificação provisória da OMS de 2020 pedia 48 meses com opção de prolongamento; os requisitos do PNUD de 2025 pedem pelo menos 24 meses a partir da colocação em serviço, confirmados pelo fabricante.
Fontes
- OMS, Technical specifications for PSA oxygen plants, orientação provisória (8 de junho de 2020)
- OMS, página de publicação de WHO/2019-nCoV/PSA_Specifications/2020.1
- PNUD, REQ-OXY-001 v01, Technical and regulatory requirements for oxygen plants (em vigor desde 1 de janeiro de 2025)
- Fundo Global / Build Health International, Briefing Note: PSA Plant Oxygen Purity (3 de abril de 2024)
- Fundo Global / Build Health International, Briefing Note: PSA, VPSA and VSA (4 de março de 2025)
- ISO 7396-1:2016, iso.org
- ISO 7396-1, projeto da quarta edição, iso.org
- NFPA, página de desenvolvimento do código NFPA 99
- Ficha técnica ULTRAOX SC, p. 2 e p. 3; edição de 2026 (pureza do oxigénio)
- Ficha técnica ULTRAOX ST, edição de 2026 (pureza do oxigénio)
- Ficha técnica ULTRAOX 2022, p. 5 e p. 9
- OMS, Technical specifications for health facility based medical oxygen systems (31 de dezembro de 2024), nota da especificação das centrais de produção de oxigénio (substitui as especificações provisórias PSA de 2020)
Os números da Ultra Controlo vêm das suas fichas técnicas. Os factos de terceiros foram lidos na fonte na data indicada.