Biblioteca de gases medicinais

Oxigénio e PSA

O que diz o aviso da SPMS para um SAD de gases medicinais?

O que diz o aviso da SPMS de Portugal para um sistema de aquisição dinâmico de gases medicinais?

Resposta curta

Segundo o aviso do TED 418532-2026, publicado a 18 de junho de 2026, a SPMS de Portugal anunciou um sistema de aquisição dinâmico (SAD) de gases medicinais (CPV 24111500) com vigência de 16 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2030, valor estimado de 48.000.000 EUR sem IVA e prazo de pedido até 16 de julho de 2026.

O aviso intitula-se 2026/287, SAD de Gases Medicinais. A SPMS é uma empresa pública controlada pela administração central e atua como central de compras, adquirindo bens para outras entidades compradoras. Tanto o aviso do TED (418532-2026) como o aviso do Diário da República (15663/2026, segunda série, n.º 116, 18 de junho de 2026) descrevem o estabelecimento de um sistema de aquisição dinâmico (SAD) que, nas palavras dos avisos, também pode ser utilizado por entidades compradoras não indicadas no aviso.

O que os avisos dizem sobre o procedimento

  • Objeto: fornecimentos, CPV 24111500 (gases medicinais), local de execução Lisboa. A duração estimada vai de 16 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2030, sem renovações.
  • Valor estimado sem IVA: 48.000.000 EUR (o aviso do Diário da República chama-lhe valor máximo estimado total para toda a duração do sistema).
  • A submissão é eletrónica e obrigatória, através de https://comprasnasaude.pt (o aviso do Diário da República indica a plataforma Vortal). Os documentos do procedimento e as propostas são em português. É exigido um catálogo eletrónico, bem como uma assinatura ou selo eletrónico avançado ou qualificado.
  • Os motivos de exclusão são verificados com o Documento Europeu Único de Contratação Pública. O critério de adjudicação é só o preço, não multifatorial.
  • Prazo para os pedidos de participação (TED) e para a apresentação de propostas (Diário da República): 16 de julho de 2026 às 18:00. Segundo o aviso do Diário da República, as propostas devem manter-se válidas durante 180 dias a contar do fim desse prazo.
  • O aviso do TED diz que a contratação não é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos da OMC e não é adequada a PME; o aviso do Diário da República diz também que o Acordo sobre Contratos Públicos não a abrange.

Diferenças entre os dois avisos

O aviso do TED indica o procedimento como Other multiple stage procedure (outro procedimento em várias fases). O aviso do Diário da República indica-o como Concurso limitado por prévia qualificação. Os documentos em comprasnasaude.pt regem o procedimento, e esta página não os leu.

O que esta página não diz

Os avisos abrangem os gases medicinais como fornecimento (CPV 24111500). Não mencionam centrais de oxigénio, equipamento nem garrafas, e esta página não diz que gases ou quantidades o sistema abrange. O prazo do pedido já terminou, e os avisos não dizem se novos fornecedores podem aderir mais tarde ao sistema. Para saber onde mais os hospitais portugueses publicam concursos, consulte Onde se publicam os concursos públicos de gases medicinais em Portugal (portal BASE)?

Mais perguntas

Quem é a entidade compradora no aviso 2026/287?

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, uma central de compras, segundo ambos os avisos.

A adjudicação baseia-se apenas no preço?

Sim. Ambos os avisos indicam o preço como único critério de adjudicação.

Fontes

Os números da Ultra Controlo vêm das suas fichas técnicas. Os factos de terceiros foram lidos na fonte na data indicada.

Revisto: · Engenharia da Ultra Controlo · Versão em Markdown

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